O Ministério da Cultura (MinC) está finalizando o ciclo de debates com especialistas sobre a Política de Estado para Música: "um conjunto de medidas que vem sendo desenvolvidas para dinamizar as cadeias produtivas do setor musical brasileiro."
A política, que será lançada na próxima semana,
compreende o Programa Economia da Música e diversas mudanças trazidas para o
setor a partir da nova Instrução Normativa de Direito Autoral na Internet, da
nova política de fomento prevista no projeto de lei do Programa Nacional de
Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da Política Nacional das Artes
(PNA). “Precisamos destravar alguns gargalos estruturantes em cadeias
produtivas estratégicas da música brasileira e nossa proposta está dividida em
quatro eixos: financiamento; formação; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e
regulação”, destaca o diretor interino de Empreendedorismo, Gestão e Inovação
da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Gustavo Vidigal.
Um dos gargalos, por exemplo, é a pouca diversificação de
modalidades de financiamento para empreendimentos musicais, normalmente
restritos a editais e recursos a fundo perdido. Por isso, Vidigal antecipou que
uma das medidas do MinC, construída em conjunto com o Ministério do Trabalho e
Previdência Social, é a modelagem de três linhas de crédito voltadas
especificamente ao setor produtivo da música do Brasil: uma para micro e
pequenas empresas, outra para o fortalecimento de cooperativas e associações do
campo musical e outra para empreendedores individuais e pessoas físicas.
Na área de formação, o programa prevê, por exemplo, a
capacitação de educadores das redes públicas para o ensino musical nas escolas,
a qualificação de profissionais do setor através do fortalecimento do Pronatec
Cultura e o fomento à produção de recursos didáticos abertos com foco em
captação de recursos, licenciamento, internacionalização, comunicação e gestão
de negócios e carreiras do setor.
No que tange ao campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação, a
proposta do MinC visa qualificar a mensuração econômica da música no país, a
análise de mercados internacionais estratégicos e fortalecimento de
instituições, ofertas de cursos e conteúdos de ensino em produção musical.
Na área da regulação estão previstas medidas para a promoção da
diversidade da música brasileira em meios de comunicação, o aperfeiçoamento da
legislação sobre direitos econômicos no ambiente digital e de contratos, a
disponibilização de fonogramas oriundos de produções financiadas pelo MinC em
players digitais e a revisão de normas trabalhistas e previdenciárias de
agentes do setor.
Vidigal destaca que o Programa Economia da Música já engloba 42
ações planejadas para ocorrer entre 2016 e 2018. “O que fica muito claro é que
essa envergadura de projetos requer uma estrutura específica capaz de levá-los
adiante, um órgão específico, bastante demandado por diversos agentes que estão
no dia a dia da produção musical”, salienta.
Diálogo - O MinC realizou toda a
construção da Política de Estado para Música com base em documentos amplamente
debatidos com a sociedade – como a Proposta para uma Política da
Música, a Carta de Recife, a Carta GAP Pró-Música –
e também em diálogos específicos com o Colegiado Setorial de Música do
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a Rede Música Brasil (RMB)e,
nesta terça-feira (26), com um grupo de 16 especialistas do setor em oito
áreas: radiodifusão; distribuição; circulação; capacitação; direitos autorais;
pesquisa, desenvolvimento e inovação; financiamento; e produção.
O gerente de música do Itaú Cultural, Edson Natale, elogiou a
abertura ao debate feita pelo MinC sobre uma política estruturante. “Eu acho
sensacional e muito emblemático a gente estar nesse momento discutindo a cadeia
da música, um planejamento, estudos, enfim. O MinC é relativamente novo para a
historia do país, tem pouco mais de 30 anos. Estamos atrasados em termos de
política pública para cultura porque o próprio ministério é muito jovem. Não é
questão desse ou daquele governo, mas da estrutura e pensamento que o país
sempre teve em relação à produção cultural”, afirmou.
O produtor musical com larga experiência em grandes eventos e
gravadoras do país, Marco Mazzola, destacou a pertinência das preocupações do
MinC com o ambiente digital, porém pediu mais atenção à música analógica. “É
preciso pensar essas duas frentes de trabalho. Mesmo que o analógico represente
hoje apenas 20% do mercado, não podemos esquecer que foi nesse ambiente onde
foram gerados os contratos, é preciso regularizar a remuneração dos artistas e
alertá-los sobre o que está acontecendo”, ressaltou.
A criação de linhas de crédito para a música foi alvo de muitas
contribuições durante a reunião. Diversas falas saudaram a iniciativa, mas
ressaltaram a importância de haver uma capacitação tanto de quem irá tomar,
quanto de quem irá emprestar os recursos. Do lado das instituições financeiras
que abrirão a linha de crédito, sugeriu-se que elas tenham ao menos uma agência
em cada capital do país treinada para atender este público e orientá-lo. “É
preciso também definição que itens que podem e quais não podem ser financiados,
para haver maior otimização do dinheiro”agregou o consultor de negócios do
Sebrae e especialista em empreendimentos musicais, Leonardo Salazar.
Também participaram da reunião a jornalista da Rádio Eldorado e
produtora do SESC Instrumental SP, Patrícia Palumbo; o consultor da Brasil
Music & Artes, entidade com contrato com a Apex para exportação de música
brasileira, David McLoughin; o produtor musical e programador da Virada
Cultural de São Paulo, José Mauro Gnaspini; o compositor e consultor de
empreendimentos culturais da In-vento, Gilberto Monte; a consultora em diretos
autorais Vanisa Santiago; a pesquisadora Mariana Valente; o professor da USP e
pesquisador nas áreas de: gestão do conhecimento, aprendizagem organizacional,
indústrias criativas, economia criativa e inovação, Davi Nakano; o
Diretor-Presidente do Porto Digital parque tecnológico do Recife-PE, Francisco
Saboya; o advogado especialista em Entretenimento, Mídia e Propriedade
Intelectual Luiz Augusto Buff; o especialista em estruturação de novos fundos
de investimento em Venture Capital Thiago Lobão; o programador e fundador da
Cria! Cultura, Kuru Lima; e o gestor do Centro Cultural São Paulo, Pena
Schmidt.
Leia mais: http://pnc.culturadigital.br/wp-content/uploads/2012/10/plano-setorial-de-musica-versao-impressa.pdf
Vinicius Mansur - Assessoria de Comunicação - Ministério da Cultura.
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