Novo curso de graduação, "Estudos Africanos e afro-brasileiros" será implantado na UFMA O curso, que é o primeiro do Brasil com essa temática, será presencial e terá 40 vagas.

SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão vai oferecer, a partir do próximo semestre, no Campus de São Luís o curso de graduação Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, o primeiro a ser criado no país.  Já neste semestre fará seletivo especial para o preenchimento de 40 vagas no turno noturno. A partir do próximo semestre será mais uma das opções de graduações a serem ofertadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, a proposta do curso resulta de uma discussão da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana no sistema educacional brasileiro. “Nós nos deparamos, ao longo deste processo, tanto com uma certa resistência na aplicação da lei quanto com uma argumentação de que não existem pessoas qualificadas para trabalhar com estes conteúdos. Por isso, foram feitos através dos núcleos de estudos afro-brasileiros de várias universidades do país alguns cursos de formação a nível de especialização, curso a distância, mas que ainda não preenchem esta lacuna”, afirmou.

Carlos Benedito diz ainda que, além de ser a primeira licenciatura presencial no Brasil que aborda esta temática, no cenário maranhense sua implantação se torna ainda mais importante pelo processo histórico do Estado. “O Maranhão é o terceiro estado brasileiro com percentual de população negra, de uma diversidade cultural muito grande herdada do continente africano, como do ponto de vista da religiosidade, da musicalidade, entre outros”, enumera.

O processo seletivo para os candidatos que desejarem concorrer a uma vaga será realizado em uma única fase, por meio de uma prova objetiva contendo 40 questões. O conteúdo programático é o mesmo utilizado no ENEM. Poderão candidatar-se todos que possuam certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, até a data de realização da matrícula.

As vagas serão distribuídas em três categorias: ampla concorrência, pessoa com deficiência e escola pública. A inscrição será efetuada somente via Internet, no período de 02 a 16 de março de 2015, com os procedimentos seguintes: acessar o endereço eletrônico concursos.ufma.br  e preencher o requerimento, depois o candidato deverá Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o dia 17 de março próximo, em qualquer estabelecimento bancário.

A divulgação do deferimento de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico concursos.ufma.br, a partir do dia 25 de março. As provas terão início às 9h do dia 19 de abril, com duração de 4 horas, em horário e local a ser divulgado posteriormente no portal da Universidade, a partir do dia 6 de abril. Para mais informações confira o edital.

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Núcleo Estratégico do MinC fez primeira reunião.

26.2.2015 - 17:25.

As reuniões serão realizadas mensalmente e terão como objetivo coordenar as ações do Sistema MinC. (Foto: Janine Moraes)

 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizou nesta quinta-feira (26/2) a primeira reunião do Núcleo Estratégico do ministério. Os encontros serão mensais e têm o objetivo de coordenar as ações do Sistema MinC, que é formado pelo ministério e suas entidades vinculadas, como Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Palmares, Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Casa de Rui Barbosa.

 

A reunião teve também a participação de secretários do ministério, diretores de área e assessores especiais do ministro. Cada um dos participantes teve espaço para expor a situação de suas áreas, desde os projetos até questões administrativas.

 

Juca Ferreira elencou alguns desafios da atual gestão do ministério: mudar a legislação de fomento à cultura (Lei Rouanet), valorizar as artes com a criação de uma política nacional, retomar o apoio do protagonismo popular na atividade cultural e estimular o desenvolvimento econômico do setor (que contribui com 5% do Produto Interno Bruto).

 

O Ministério da Cultura, segundo ele, pode dar uma contribuição grande em todas as áreas do governo para elaboração de políticas pública – como o caso citado da política voltada para os povos indígenas. "Acho um erro histórico as pessoas diminuírem a dimensão cultural. Temos um desafio gigantesco pela frente e um trabalho de convencimento de que a cultura é central para projeto político", disse.

 

Mesmo com um olhar otimista em relação ao futuro, Juca Ferreira fez questão de alertar para o risco permanente de que, numa estrutura grande como a do MinC, as políticas sejam pensadas de forma isolada. "Temos a necessidade desse núcleo estratégico, queremos dissolver a ideia de feudos, que prejudica a eficácia do ministério", explicou.

 

Um dos desafios do momento é o ajuste nas contas do governo federal, o que tem levado a uma racionalização nas despesas dos ministérios. Para o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, a conjuntura é desafiadora, mas não pode ser considerada inibidora de ações das secretarias, diretorias e entidades vinculadas. Ele defendeu o aprimoramento do diálogo e da participação da sociedade para o avanço nas políticas públicas do ministério.

 

Reformas

Em sua fala de abertura, Juca Ferreira apontou novamente algumas fragilidades da atual lei Rouanet, que considera "injusta e desleal". "É a segunda maior estrutura do ministério, custa caro e é injusta. Os departamentos de marketing pinçam os projetos que podem dar retorno de imagem para as empresas", justificou.

 

Outro ponto abordado foi sobre a Funarte. Segundo ele, a fundação atingiu seu momento áureo no final da década de 1970, colaborando para a formação e o crescimento da carreira de muitos artistas e gestores culturais. O ministro afirmou que, entre as missões de Francisco Bosco, novo presidente da entidade, estão o resgate da influência da fundação em todo o país e a continuidade das ações promovidas atualmente.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura 

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Regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva está em fase final.

O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva reuniu-se nesta quarta-feira (25) para a última fase de discussões da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Esta política tem o objetivo de estimular e fortalecer no Brasil uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. 

 

Entre os principais pontos debatidos estão a certificação simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, as formas de apoio e fomento previstas pela Lei Cultura Viva, que cria a PNCV, e regras para prestação de contas pelos Pontos e Pontões que receberem recursos públicos.

 

Na abertura da reunião do GT, a secretária da Cidadania e da Diversidade do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, ressaltou a importância da implantação da PNCV. "Estamos vivendo um momento histórico, uma importante conquista, resultado de um grande esforço dos Pontos de Cultura deste país", afirmou. "Este é um momento de mudança, de adequação do Cultura Viva

às características do fazer cultural."

 

Para Ivana, dois pontos merecem destaque na PNCV: a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na relação do Estado com os Pontos de Cultura que receberão recursos públicos, e a autodeclaração dos Pontos de Cultura, que será feita mediante uma certificação simplificada e não envolverá o repasse de recursos.

 

"O Termo de Compromisso Cultural vem simplificar e desburocratizar a relação dos Pontos com o poder público. É muito importante, pois responde à insegurança jurídica, à suspeição que muitos Pontos vivem hoje devido às dificuldades na prestação de contas causada pela atual legislação", destacou Ivana. "A autodeclaração permite que o Estado mapeie os fazedores de cultura, e que eles se mobilizem, se enxerguem, criem um circuito cultural dos Pontos e uma rede social que contribua para a articulação entre eles."

 

De acordo com a 19a e mais recente versão da Instrução Normativa, discutida nos dias 25 e 26 pelos integrantes do GT Cultura Viva, as entidades que se autodeclararem Pontos de Cultura terão sua certificação habilitada mediante uma checagem documental e a assinatura de um Termo de Adesão. Elas se comprometem com os objetivos da PNCV. Não há necessidade de CNPJ para essa modalidade de habilitação. Os Pontos habilitados por autodeclaração passarão automaticamente a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura.

Prêmios e projetos 

A versão atual da IN também estabelece as formas de apoio e fomento previstas na PNCV. Estão incluídos repasses a Pontos e Pontões juridicamente constituídos, selecionados por editais específicos, que assinarão o Termo de Compromisso Cultural. Também estão previstos prêmios a projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos, Pontões, pessoas físicas, entidades, coletivos culturais e instituições de ensino, além de bolsas a pessoas físicas reconhecidas como Agentes Cultura Viva.

 

Outro item previsto pela IN é a possibilidade de que os Pontos que assinarem TCC alterem até 100% de seus planos de trabalho sem consulta prévia ao órgão concedente, desde que comprovado o cumprimento do objeto e as mudanças sejam justificadas na prestação de contas. Já os Pontões de Cultura poderão alterar até 25% do valor previsto em cada categoria de despesa (custeio e capital), sendo que 15% sem consulta prévia.

 

A IN estabelece também que os Pontos que receberem recursos via TCC em mais de uma parcela anual prestem contas a cada 12 meses. A liberação das demais parcelas dependerá apenas da apresentação dos documentos exigidos, não tendo mais relação com a aprovação das contas.

 

As atividades do GT Cultura Viva continuam nesta quinta-feira (26). Além dos debates finais sobre a IN, haverá uma roda de conversa sobre a PNCV no contexto das políticas de participação social, com a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Movimento Plataforma para um Novo MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Os participantes também terão encontros com o secretário-executivo do MinC, João Brant, e o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu.

Sobre o GT Cultura Viva

Criado em agosto de 2014 pelo Ministério da Cultura, o GT Cultura Viva é responsável por aprimorar a gestão da PNCV. É composto por representantes do MinC, de Pontos de Cultura, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e do Grupo de Trabalho Interministerial para o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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Ministério da Cultura iniciou atendimento no Escritório de representação de São Luís do Maranhão.

Foto - Ascom Minc.

O novo Escritório do Ministério da Cultura iniciou, oficialmente, suas atividades na ultima quarta-feira (25/02), às 14h. O encontro foi aberto a todos os interessados, no auditório da Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (Rua da Estrela, 363, Praia Grande, São Luís – MA).

Onde foi feita a Para a apresentação das ações a serem executadas pelo Escritório de São Luís do Maranhão, estando presentes o Chefe da Representação Nordeste, Gilson Barros, o representante Nordeste da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Reinaldo Freire, a Coordenadora das Representações Regionais, Fernanda Candeias e a Coordenadora do Escritório de São Luís, Norma Coutinho.

Vinculado administrativamente à Representação Regional Nordeste (RRNE), localizada em Recife – PE, a unidade funcionará, provisoriamente, no Centro Histórico de São Luís, em espaço cedido pela Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão (SECMA).

O Escritório de São Luís terá como objetivos: subsidiar o Ministério na formulação e avaliação de suas políticas, programas, projetos e ações; prestar apoio na implementação e no acompanhamento das políticas culturais do Governo Federal; auxiliar na articulação com órgãos federais, estaduais, municipais e organizações privadas; além de atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo MinC.

Serviço:

Coordenadora: Norma Coutinho

Endereço: Rua Portugal, 303, térreo, Centro, São Luís – MA, CEP 88.020-030

Telefone: (98) 3218-9918

E-mail: norma.rocha@cultura.gov.br

Horário de atendimento externo: Das 13h às 18h

TEXTO: AsCom/MinC

Link:http://culturadigital.br/mincnordeste/2015/02/20/ministerio-da-cultura-iniciara-atendimento-no-escritorio-de-sao-luis-do-maranhao/

MinC - Carlos Paiva assume Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

Carlos Beyrodt Paiva Neto, especialista em Educação Estética, Semiótica e Cultura, Políticas Públicas e Gestão Governamental, assume a Sefic. (Foto: Ségio Benuti)

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura está a partir desta quinta-feira (19/2) sob novo comando. Foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação de Carlos Beyrodt Paiva Neto, em substituição a Ivan Domingues das Neves no cargo de secretário. 

 

Carlos Paiva terá a responsabilidade de gerir os projetos culturais da Lei Rouanet e programas como o Vale Cultura. Ele chefiou o gabinete da Secretaria de Cultura da Bahia nos anos de 2007 e 2008. Depois, passou a responder pela área de fomento, economia da cultura e informações culturais da Superintendência de Promoção Cultural da Bahia.

 

Formado em produção cultural pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), o novo secretário é especialista em Educação Estética, Semiótica e Cultura, Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atua desde 1997 em gestão cultural, com trabalhos como coordenador de produção nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e cinema.

 

A Sefic tem a responsabilidade de desenvolver, propor e executar mecanismos de fomento e incentivo para programas e projetos culturais; planejar, coordenar e supervisionar a operacionalização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ele também terá de formular e dar publicidade a critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e do Fundo Nacional da Cultura.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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MinC - “É preciso entender o poder simbólico do funk”, diz Ivana Bentes da SCDC.

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC participa de sabatina com funkeiros e propõe construção de iniciativas voltadas ao movimento que já reúne cerca de 20 milhões de jovens em todo o país

Por Ivan Longo 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes,  foi a convidada do “Cadeira Elétrica”,  desta terça-feira (10), evento semanal da Liga do Funk em que jovens MC’s sabatinam alguma personalidade com assuntos relacionados ao movimento e à temática da periferia. 

A participação de Ivana fez parte do percurso da Caravana Cultura Viva do MinC, que busca dialogar com a sociedade as formas de incentivo à produção cultural por meio da Lei Cultura Viva, que vai desburocratizar a prestação de contas dos Pontos de Cultura e dos agentes culturais. 

Antes do evento a secretária passou pelo Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, onde conversou com coletivos de cultura da região e, na sequência, participou da sabatina com os funkeiros, na Ação Educativa, região central da capital.

Na “Cadeira Elétrica”, Ivana, que é doutora em Comunicação e ex-diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi extremamente aplaudida. “Acompanho toda a historia do movimento no Brasil. Em 2010, fizemos uma aula inaugural na UFRJ com a Deize Tigrona. Foi um choque cultural! Sou fã do funk feminino. As meninas estão fazendo uma revolução sexual que vem da periferia”, disse.

Lei Cultura Viva e funk, uma construção conjunta 

Foto: Divulgação

Ivana falou da importância do movimento e de articular políticas públicas voltadas para esse público através da Lei Cultura Viva.

“É decisivo a gente começar a pensar e dar visibilidade a esse arranjo. 

O funk produz linguagem, produz moda, produz comportamento.

Boa parte da cultura brasileira hoje bebe do funk. A classe média branca imita os funkeiros. 

Isso não tem visibilidade até como um empreendimento econômico. A gente precisa mapear e entender o poder simbólico do funk. Temos que mapear o atual tamanho desse movimento: quem são, quantos são, por onde estão? Esse mapa é decisivo para pensar em políticas públicas”, afirmou.

Ainda de acordo com a secretária do MinC, os grupos de funk poderão se cadastrar como ponto de cultura. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, a prestação de contas será simplificada, o que é uma demanda histórica dos coletivos culturais. “Estamos lançando uma campanha de declaração. Você vai declarar para o Estado que você é um ponto de cultura, a partir daí vamos começar a criar com você uma política para o próprio funk. Ocupem o cultura viva!”, completou.

Ivana ponderou que é preciso mudar a lógica demanda X resposta tendo em vista que os agitadores culturais da periferia são os próprios criadores e multiplicadores de sua produção. “A gente está no momento de começar uma gestão que pode ter essa pegada de trabalhar junto. Sair desse lugar só da demanda, em que vocês demandam e o Estado responde. Esse tipo de encontro pode ser multiplicado. Vocês têm que exigir isso. Quem não gosta de política acaba sendo dirigido por quem gosta”, analisou, completando a convocação que já havia feito aos funkeiros poucos minutos antes: “Vocês já estão convocados como co-gestores de uma possível política pública para o funk”.

Ivana defendeu ainda que o Estado deixe de financiar o produto final e passe a dar apoio à todo o processo de produção cultural. “O financiamento tem que ser do processo todo. É muito mais inteligente e gera ainda mais produtos”, afirmou, e foi prontamente respondida por um dos funkeiros: “Valorizar a caminhada e não só a chegada”.

Funk e mulher – uma revolução 

Questionada se o movimento funkeiro seria machista, Ivana disse acreditar que o fato das mulheres funkeiras poderem expressar livremente a sua sexualidade é uma “revolução”, ainda que contestada por alguns segmentos do movimento feminista.

Foto: Divulgação

“Há um preconceito contra mulheres funkeiras. Pela primeira vez na história a gente vê mulher brasileira falando de sexo explicitamente. 

Antes, elas não tinham esse direito, principalmente no espaço público. Já tomei muita porrada de feminista dizendo que defendo a ‘mulher objeto’. 

Eu discordo radicalmente. Se tem um lugar na cultura brasileira em que a mulher pode se expressar publicamente sobre a sua sexualidade, esse lugar é o funk”, analisou, aproveitando ainda para fazer a crítica àqueles que acreditam que o funk deva ser mais “politizado”.

“Para mim, o fato de a mulher abrir a boca para falar de sexo em praça pública é extremamente político. É uma revolução feminista brasileira que vem da periferia”, finalizou.

Foto de capa: Divulgação 

Link: http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/ministerio-da-cultura-de-portas-abertas-para-o-funk/

Ministério da Cultura vai simplificar prestação de conta de Pontos de Cultura.

Foto - Agencia Brasil.

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc) deve publicar, até o fim deste mês, a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado. 

A instrução terá o objetivo de simplificar a prestação de contas dos pontos de cultura e adotar a autodeclaração para registrá-los no cadastro nacional.

A secretária Ivana Bentes informou que ainda haverá uma última rodada de discussões com o Departamento Jurídico do MinC, com o ministro Juca Ferreira e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que a regulamentação seja simplificada, melhorada, para que se constitua efetivamente em uma ferramenta de desburocratização. “A lei já está em vigor, e a instrução vai trazer esse detalhamento”, disse Ivana, depois de participar de debate sobre a lei, hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

Segundo Ivana, a instrução normativa simplificará a prestação de contas por recursos recebidos e estabelecerá um termo de compromisso, a partir do qual o ponto de cultura financiado comprovará que a atividade cultural foi realizada e atingiu o público pretendido. O principal é reconhecer o mérito das ações do projeto e verificar se ele atingiu o objetivo proposto.

A partir da instrução, será iniciada campanha para cadastramento de novos pontos de cultura. A publicação estabelecerá a autodeclaração como critério para definir o que é um ponto de cultura, permitindo que “quaisquer fazedores culturais” se cadastrem, , disse a secretária. Com isso, a secretaria pretende fazer uma caravana pelo país para estimular o cadastramento e mapear as iniciativas.

A iniciativa será um reconhecimento simbólico, e não vai garantir acesso a recursos públicos. Apesar disso, Ivana defende que o mapeamento faça com que o ministério possa pleitear mais recursos para os pontos de cultura.

O texto da instrução está em discussão. A décima nona versãoserá elaborada em consenso com gestores estaduais e municipais e com grupos de gestores do Comitê Cultura Viva. Depois da publicação, o ministério vai preparar a proposta de cadastramento, e a expectativa é que o novo mapeamento ao menos dobre o número de pontos cadastrados, hoje em torno de 3,4 mil.

(Agência Brasil - 2015.02.03).

Praticantes de Religiões de Matriz Africana de Luto. Morre a chefe da Casa das Minas.

Foto - idifusora. Dona Denil Prata Jardim.

O idifusora divulgou a triste notícia. Morreu neste domingo, (8), a chefe da Casa das Minas de São Luís. Dona Denil Prata Jardim, tinha 89 anos de idade. 

Ela estava internada há um tempo na UTI, do Socorrão I. O motivo da internação teria sido um AVC. 

Casa das Minas é o terreiro de religião de matriz africana mais antigo de São Luís, fundada no século XIX, é uma casa de culto aos voduns, entidades espirituais do antigo reino africano do Dahomé, atual Benin.

Chefiada por mulheres, a Casa das Minas, desde a sua fundação foi comandada por seis vodunsis, dentre as quais ficou muito conhecida a Mãe Andresa, que chefiou a Casa por 40 anos. Atualmente, a Casa das Minas está sob o comando de Dona Denil Prata Jardim, consagrada a Lepon, vodum da família de Dambirá.

Em São Luís a Casa é muito visitada, principalmente por ocasião da Festa do Divino Espírito Santo, realizada para nochê Sepazim, princesa da família de Abomey, que é devota do Divino.

A tradição da Festa do Divino remonta desde à Idade Média, quando a rainha Santa Izabel, de Portugal, ofereceu a Coroa de seu reinado ao Divino espírito santo, em pagamento de uma promessa. Desde então, a Festa do divino tornou-se uma das maiores tradições populares de Portugal e de suas colônias.

No Maranhão, existe uma grande manifestação desta tradição, sobretudo a mais conhecida em Alcântara. Outros municípios do estado também mantêm esta festa como Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Codó, Caxias, Cedral, Santa Rita, Bequimão, Cajari, Humberto de Campos, Icatú, Penalva, Pinheiro, Viana, Rosário e outros.

Link original: http://idifusora.com.br/63618-morre-a-chefe-da-casa-das-minas

CARTA DE REPÚDIO À NOMEAÇÃO DE MELLINA FREITAS PARA A SECULT DE ALAGOAS.

Ao Governador eleito Renan Filho.

Senhor Governador,

O MOVA, Movimento Cultural Alagoano, repudia de modo veemente a indicação de Mellina Freitas para a Secult/AL, Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas. As razões do repúdio dividem-se em duas frentes: ética e técnica. Esta carta tem como objetivo primordial deixá-lo ciente dessas razões e apontá-las de modo a esclarecer por que sua indicação política representa, acreditamos, um retrocesso para a prática cultural alagoana.

A indicação de Mellina Freitas constitui um terrível paradoxo ético, pois, conforme nos mostram a mídia local e o trabalho do GECOC, Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas, a administração da Senhora Mellina Freitas no município de Piranhas, no período de 2008 a 2012, é acusada de inúmeras irregularidades relacionadas a desvios de verbas e licitações fraudatórias, estando, pois, sob investigação da justiça. Tais irregularidades são apontadas pelo Promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GECOC, indicado para a Secretaria da Defesa Social, o que nos leva a uma terrível coincidência: teremos uma Secretária de Estado sob investigação de outro Secretário, o que, por si só, já configura uma situação constrangedora, digna das piores administrações públicas. Diante disso, a nomeação de Mellina Freitas choca a imprensa, a comunidade artístico-cultural e a sociedade em geral, que reagem com estarrecimento à notícia.

Vale salientar, Senhor Governador, nossa constante busca de diálogo com o governo eleito. Em encontros realizados nos últimos dias, representantes dos diversos segmentos culturais iniciaram uma tentativa de dialogar com a equipe de transição do Governo do Estado de Alagoas, com a intenção de sugerir um perfil de política cultural capaz de corrigir as deficiências históricas do setor, bem como traçar um parâmetro para auxiliar ao senhor na escolha do gestor público na área da cultura.

Acreditamos na legítima escolha democrática. Assim, foi inclusive enviada uma lista tríplice com nomes representativos desse perfil para apreciação da equipe de transição. Consciente de que a distribuição de cargos quase sempre está ligada a acordos políticos firmados durante a campanha, o Movimento Cultural Alagoano já contava com a possibilidade de não ter suas propostas atendidas. No entanto, a escolha de um gestor com histórico tão escandaloso de improbidade administrativa, além de flagrante inexperiência em gestão cultural, torna a nomeação uma afronta à comunidade artístico-cultural e à sociedade em geral.

No que diz respeito à razão técnica de nosso repúdio à indicação de Mellina Freitas para a Secretaria de Estado da Cultura, lembramos que o Senhor Governador, ao anunciar via Facebook o nome da nova ocupante da pasta, apresentou uma breve descrição de sua trajetória. A senhora Mellina Freitas é apresentada como escritora, Bacharel em Direito e membro da Academia Maceioense de Letras, tendo publicado dois livros. Entre outras realizações da ex-Prefeita de Piranhas, são expostas a fundação de um grupo de chorinho, outro de xaxado e a aquisição de uma canoa. Não desmerecendo as ações, apelamos ao bom senso: elas não gabaritam a senhora Mellinna Freitas a gerenciar uma Secretaria de Estado da Cultura. Nenhuma das realizações atribuídas a Mellina Freitas constitui o que se pode classificar como POLÍTICA CULTURAL.

A administração de políticas públicas ligadas à cultura envolve uma visão ampla sobre cultura, um diálogo com segmentos diversificados da cena cultural e comprovada atuação em busca de melhorias coletivas na área, bem como prática e conhecimento mínimos acerca do sistema Nacional de Cultura do Governo Federal, da formação de conselhos de cultura e do patrimônio cultural (material e imaterial) de Alagoas.

Reiteramos nossa escolha pelo diálogo com o poder público para contribuir na construção de uma política cultural democrática e efetiva em nosso estado.

O Movimento Cultural Alagoano é composto por mais de 100 grupos representativos de diversos segmentos artístico-culturais de todas as regiões do Estado, que assinam esta carta.

Atenciosamente,

Artistas, técnicos e militantes culturais alagoanos.

ACESSE e ASSINE a petição você também: http://goo.gl/strWos

Para saber mais sobre as acusações atribuídas a Mellina Freitas pelo Ministério Público Estadual, acesse os links:

http://www.mp.al.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=655%3Agecoc-denuncia-ex-prefeita-melina-freitas-por-desvio-de-quase-r-16-bilhoes-em-piranhas-&catid=10%3Anoticias-em-destaque&Itemid=6

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/politica/2013/04/09/239695/mellina-freitas-ex-prefeita-de-piranhas-e-acusada-pelo-mp-de-desviar-r-16-milhoes

http://oglobo.globo.com/brasil/mp-de-alagoas-acusa-desembargador-de-receber-propina-para-beneficiar-mafia-da-merenda-7999795

http://tnh1.ne10.uol.com.br/video/jornal-da-pajucara-noite/2013/04/09/87915/ex-prefeita-de-piranhas-e-acusada-de-desviar-quase-r-16-milhoes

Link: http://ernaniviana.blogspot.com.br/2015/01/mova-foramellinafreitas.html