domingo, 1 de março de 2015

Maranhão - Concurso do Governo Estadual recusa licenciados em teatro pela UFMA.


imagem meramente ilustrativa

Um assunto vem tomando conta das rodas de arte-educadores e universitários do curso de Teatro da UFMA/2014. 

O Governo do Estado do Maranhão lançou um concurso para nomeação de professores a fim de completar seu quadro deficitário de docentes, e dentre  as áreas listadas estava a disciplina “Artes”.

Todos os  graduados em Licenciatura em Teatro tiveram uma surpresa um tanto quanto inusitada:  foram desclassificados pelos critérios dos avaliadores da Secretaria de Educação do Estado, por não terem reconhecimento por parte do referido órgão, de sua habilitação para lecionar  Teatro em sala de aula.

Os candidatos sentiram-se indignados pela decisão da SEEDUC, em “zerar” suas provas, pois todos sonhavam com essa tão almejada função, podendo promover assim   o estado, tornando-o pioneiro no ensino de teatro em todo o Brasil, haja vista que já tramita lei específica para estes profissionais. 


Pois bem, vejamos a seguir toda uma série de questionamentos, choros, desabafos sobre tal atitude da Secretaria de Educação. Encontra-se em discussão na Câmara Federal, o Projeto de Lei 7032/2010, do senador Roberto Saturnino do PT, que altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas, com o intuito de promover o desenvolvimento cultural dos estudantes. (veja http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/456284-EDUCACAO-APROVA-DANCA-E-TEATRO-COMO-DISCIPLINAS-OBRIGATORIAS-DO-ENSINO-BASICO.html).

Os itens são obrigatórios, mas não exclusivos, podendo, assim, instituir outros itens no ensino de Arte. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

À primeira vista, parece redundante incluir cada uma das linguagens artísticas supracitadas, pois os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, já afirmam a necessidade de “contribuir para o fortalecimento da experiência sensível e inventiva dos estudantes, e para o exercício da cidadania e da ética construtora de identidades artísticas. 

Esse fortalecimento se faz dando continuidade aos conhecimentos de arte desenvolvidos na educação infantil e fundamental em música, artes visuais, dança e teatro, ampliando saberes para outras manifestações, como as artes audiovisuais.”

Entretanto, os PCN’s e a LDB vem sendo rotineiramente desrespeitados, e os egressos dos cursos de Licenciatura em Teatro sendo preteridos,  a exemplo do acontecido no Maranhão. Precisamos ressaltar que alguns dos candidatos preteridos possuem experiência profissional em sala de aula comprovada e outros até mesmo já cursando mestrado em Artes.

Por desconhecimento ou despreparo, o que fizeram foi ignorar a existência desses profissionais e a necessidade da sua  atuação no âmbito estadual. Essa mesma secretaria, entretanto, aceita tacitamente que professores de disciplinas tão diversas quanto Matemática ou Geografia “completem” sua carga horária com aulas de… ARTE!

Convém lembrar também que o curso de Licenciatura em Teatro, foi criado  em substituição à Habilitação Artes Cênicas do curso de Licenciatura em Educação Artística, através da Resolução n. 75-CONSUN, de 28 de setembro de 2004, tendo sua  proposta Curricular Preliminar discutida com a participação dos professores dos Departamentos Acadêmicos envolvidos no novo curso, alunos, ex-alunos, professores de artes da rede de ensino de São Luis, técnicos dos órgãos superiores da UFMA, técnicos das secretarias de educação estadual e municipal.

Antes do fechamento deste artigo, fomos informados que nas Unidades Regionais  de  Imperatriz e Balsas, foram aceitas as graduações de dois licenciados em teatro pela EAD/ UFMA. Há previsão de uma reunião entre representantes dos candidatos,  da Coordenação do Curso de Teatro e a SEEDUC, em data ainda não divulgada.

Mas agora deixo-vos com o * Desabafo da   Recém Licenciada Jacqueline Lemos.

Jacqueline Lemos, Professora de Teatro.

Gostaria de compartilhar este juramento… É do CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO(UFMA). O curso, para quem não sabe, tem 10 anos de vida e nele robusteceu-se uma classe profissional de Licenciados em teatro que vem, à duras penas, se inserindo no contexto social e educacional de centenas de crianças maranhenses.

Desta forma, o Estado do Maranhão, pode-se dizer, coaduna, corresponde e atende as significativas mudanças nos quadros educacional e social dos seus pertencentes tal qual o resto do Brasil. Para quem não sabe, corre no Senado Projeto de Lei 7032/10 determina a inserção das linguagens artístico-pedagógicas TEATRO E DANÇA nos currículos escolares do ensino fundamental, NA DISCIPLINA ARTE. Você pode questionar, como eu, o seguinte: Será que só agora isto vem acontecendo? Respondo: Não. Aqui mesmo, no Maranhão, muitas escolas já contam com professores de teatro em suas salas de aula. Muitas dessas escolas são particulares.

As escolas particulares, aliás, foram as primeiras a contratar professores de teatro para sua grade, e é bom que se lembre, atendendo as tendências de formação de alto padrão que se tem cobrado lá fora. Me pergunto e aqui dentro? E o padrão das escolas PÚBLICAS, como fica? Agora por que me questiono sobre isso? Por que sou professora de escola municipal pública em São Luís, cidade que saiu na frente e lançou o primeiro Seletivo para professor de TEATRO, ocorrido no Maranhão.

Estamos em tempos, dizem, de mudanças e alianças entre município e estado e esperávamos, portanto, que a atitude tomada pela prefeitura de São Luís, naturalmente repetir-se-ia com o tão aguardado Seletivo do Estado do Maranhão, de prova de títulos, cujo resultado é frustrante para a nossa linguagem e, principalmente, um duro golpe nesta luta. 

Embora eu não tenha participado deste processo, chega-me a indignar esta inércia de apenas observar tal absurdo: O FATO DE NENHUM PROFESSOR GRADUADO EM TEATRO TER PONTUADO NO QUESITO “FORMAÇÃO” e mesmo aqueles que apresentaram EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL em sala de aula não pontuarem. 

Por outro ângulo: GENTE QUE JÁ ESTÁ NO MESTRADO não pontuou no quesito GRADUAÇÃO para a vaga de professor de ARTE do Seletivo Público do Estado. OI?! Na medida em que a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão se recusa a reconhecer estes profissionais, negligenciando ou melhor: atribuindo nota 0,0 no quesito “graduação” a todos, TODOS… TODOS!!!! os licenciados em teatro que pleitearam a vaga deste seletivo eu me assombro em pensar no retrocesso absurdo que isto representa.

A inexistência da participação dos professores de teatro nos currículos das escolas do Estado do Maranhão. Mesma classe que na gestão passada do Governo ouviu, isso eu me lembro bem, que era uma classe desconhecida pelo referido órgão, durante um evento de discussão da classe na UFMA. Quando o governo atual falava a princípio em mudanças, valorização do professor e qualidade de ensino pensava ser nisso! Ou será que só eu achei que… Enfim.

Será mudaram os rótulos e não mudarão os hábitos. Estamos em silencio a 40 anos, também. Antes dos “licenciados, os artistas de rua, de palco, os livre docentes, os autodidatas já suscitavam tais necessidades que, à despeito de diploma, supriam e que vem demandando cada vez mais profissionais, das mais variadas esferas para esta obrigação, ou dependendo de como lide os seus governantes: missão, suplício.

Já a algum tempo, todos estes, reunidos, discutem, proliferam e reivindicam o pertencimento da linguagem artística e teatral dos indivíduos maranhenses. A escola, cumpre um papel fundamental e é direito adquirido, a educação estética dos maranhenses é tão urgente quanto a sua capacidade técnica com as outras licenciaturas, que dirá até mais, já que por mais pedagógica que seja por seu conteúdo, será sempre visceral no que tange suas abrangências humanas e sensoriais e no que culmina, ao que se propõe e torço para que o Governador Flávio Dino, visualize este video, abra para o debate o quanto antes, como tem feito, faça saber que existimos e corrija esta “GAFE” PARA COM OS PROFESSORES DE TEATRO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Por fim aos amigos, os competentes colegas de profissão que foram diretamente lesados (indiretamente fomos todos), peço que não se calem, que não cessem, que exijam respostas, e que não deixem de mover esforços exigindo a reparação imediata deste equivoco, EDUCANDO TAMBÉM OS NOSSOS GESTORES, SE FOR O CASO. REUNINDO-SE COM ELES. DIALOGANDO… LEMBRANDO-OS DE QUE EXISTIMOS E VIEMOS PARA FICAR! por que esta vitória não será por vocês, nem por nós, mas, pelas nossas crianças e pelo futuro da educação maranhense.

Att, Jacqueline Lemos – Professora de Teatro

(*o Texto da Professora Jacqueline Lemos foi gentilmente cedido a este site para  fins de esclarecimentos sobre o assunto)

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