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| Foto - MinC. |
Os Pontos de Cultura, uma das políticas de maior amplitude e visibilidade do Ministério da Cultura, que atinge cerca de 8 milhões de pessoas em suas ações em todo Brasil, tem agora sua lei própria: a Lei Cultura Viva. Para a comemoração desse momento histórico para a cultura brasileira, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural convida para o lançamento da Lei Cultura Viva nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Brasília.
A programação inclui encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes coletivos, e movimentos culturais. No dia 8/3, a cerimônia de lançamento da Lei Cultura Viva contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A Lei Cultura Viva foi o resultado de um intenso processo de participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle.
O Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC) são dois novos instrumentos previstos na Lei, que atendem à demandas históricas dos agentes culturais: o reconhecimento formal como Ponto de Cultura pelo MinC através da autodeclaração, e a simplificação dos mecanismos de financiamento e prestação de contas, ampliando a rede e dando segurança jurídica às entidades e coletivos culturais.
Você é parte desta história!
Confirme presença no evento http://on.fb.me/19FTGWW e fique atento às redes sociais da Cidadania e Diversidade, para mais informações!
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