26.2.2015 - 17:25.
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| As reuniões serão realizadas mensalmente e terão como objetivo coordenar as ações do Sistema MinC. (Foto: Janine Moraes) |
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizou nesta quinta-feira (26/2) a primeira reunião do Núcleo Estratégico do ministério. Os encontros serão mensais e têm o objetivo de coordenar as ações do Sistema MinC, que é formado pelo ministério e suas entidades vinculadas, como Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Palmares, Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Casa de Rui Barbosa.
A reunião teve também a participação de secretários do ministério, diretores de área e assessores especiais do ministro. Cada um dos participantes teve espaço para expor a situação de suas áreas, desde os projetos até questões administrativas.
Juca Ferreira elencou alguns desafios da atual gestão do ministério: mudar a legislação de fomento à cultura (Lei Rouanet), valorizar as artes com a criação de uma política nacional, retomar o apoio do protagonismo popular na atividade cultural e estimular o desenvolvimento econômico do setor (que contribui com 5% do Produto Interno Bruto).
O Ministério da Cultura, segundo ele, pode dar uma contribuição grande em todas as áreas do governo para elaboração de políticas pública – como o caso citado da política voltada para os povos indígenas. "Acho um erro histórico as pessoas diminuírem a dimensão cultural. Temos um desafio gigantesco pela frente e um trabalho de convencimento de que a cultura é central para projeto político", disse.
Mesmo com um olhar otimista em relação ao futuro, Juca Ferreira fez questão de alertar para o risco permanente de que, numa estrutura grande como a do MinC, as políticas sejam pensadas de forma isolada. "Temos a necessidade desse núcleo estratégico, queremos dissolver a ideia de feudos, que prejudica a eficácia do ministério", explicou.
Um dos desafios do momento é o ajuste nas contas do governo federal, o que tem levado a uma racionalização nas despesas dos ministérios. Para o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, a conjuntura é desafiadora, mas não pode ser considerada inibidora de ações das secretarias, diretorias e entidades vinculadas. Ele defendeu o aprimoramento do diálogo e da participação da sociedade para o avanço nas políticas públicas do ministério.
Reformas
Em sua fala de abertura, Juca Ferreira apontou novamente algumas fragilidades da atual lei Rouanet, que considera "injusta e desleal". "É a segunda maior estrutura do ministério, custa caro e é injusta. Os departamentos de marketing pinçam os projetos que podem dar retorno de imagem para as empresas", justificou.
Outro ponto abordado foi sobre a Funarte. Segundo ele, a fundação atingiu seu momento áureo no final da década de 1970, colaborando para a formação e o crescimento da carreira de muitos artistas e gestores culturais. O ministro afirmou que, entre as missões de Francisco Bosco, novo presidente da entidade, estão o resgate da influência da fundação em todo o país e a continuidade das ações promovidas atualmente.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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