A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde sancionou a Lei Municipal 361/2014, que institui o dia 13 de maio como o Dia das Religiões de Matriz Africana, no município. Esta lei foi sancionada pela Câmara Municipal de Vereadores e, em seguida, contou com a aprovação da Prefeitura, no dia 11 de junho de 2014.
A data será comemorada, anualmente, e passará a fazer parte do calendário de eventos e datas comemorativas do município. Sendo assim, a partir de 2015 a data será celebrada pelos sanfranciscanos.
“A aprovação dessa lei é uma revolução histórica. Com ela, estamos saindo na frente, dando outro sentido ao 13 de maio no Brasil. A data não é reconhecida pelo movimento negro brasileiro por achar que o decreto da abolição da escravatura, pela princesa Isabel, não representa a luta do povo negro, mas com essa lei, que o município aprovou, estamos reconhecendo a importância das religiões de matrizes africanas, dos seus ancestrais e, principalmente, estamos valorizando esses grupos. Quem sabe essa iniciativa não motive outros municípios”, declara o diretor do Departamento de Promoção de Igualdade Racial – DEPIR, de São Francisco do Conde, Samuel Azevedo.
A aprovação da lei contou com o apoio do DEPIR e da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT. Após algumas reuniões com o povo de santo de São Francisco do Conde, a SECULT viu a necessidade deles em ter o reconhecimento da religião. “Sempre nos reunimos com os representantes do povo de santo do município e eles nos cobravam o reconhecimento da religião. Levamos essa necessidade para Câmara de Vereadores, e a vereadora Arlete Medeiros, fez a indicação para que o dia 13 de maio fosse marcado em São Francisco do Conde, como o Dia das Religiões de Matriz Africana. Para nós, essa data passa a ser de extrema importância por marcar o reconhecimento do povo negro do nosso município, visto que eles não tinham nenhuma data especifica no calendário municipal de datas comemorativas”, enfatiza Sandra Pitanga, secretária de Cultura.
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