O direito à cultura é um direito constitucional, assim como o direito à vida e à liberdade. Mas cultura, nos dias de hoje, deixou de ser um direito, um instrumento para o desenvolvimento humano. Passou a ser uma utopia.
A importância da cultura para a
transformação do ser humano e para o desenvolvimento social é o assunto
do artigo da deputada Liliane Roriz (PSD).
No texto, a parlamentar
elenca problemas em alguns espaços e instrumentos culturais do Distrito
Federal, lamentando o que classifica como "omissão" do Estado. "O
direito à cultura é um direito constitucional, assim como o direito à
vida e à liberdade. Mas cultura, nos dias de hoje, deixou de ser um
direito, um instrumento para o desenvolvimento humano. Passou a ser uma
utopia", afirma.
Sempre pensei que a arte é uma arma
poderosa na transformação do ser humano. Por meio dela, o indivíduo
consegue refletir sobre a vida, enxergar novas possibilidades diante do
mundo. Mas, pensando melhor sobre o tema, concluí que muito além da arte
está a cultura.
A cultura inclui o conhecimento, as
crenças, a arte, a moral, as leis e os costumes dos homens. É tudo
aquilo que uma sociedade precisa para seguir o caminho do
desenvolvimento, da justiça social.
Na teoria, o significado da palavra
seria a solução para erradicar as diferenças sociais. Mas na prática, a
cultura esbarra na burocracia.
Infelizmente, em Brasília a cultura é
mais uma vítima da burocracia. E são muitos os exemplos que desenham
esse cenário na capital.
Veja o Teatro Nacional projetado por
Oscar Niemeyer. No início do ano, bailarinos se viram proibidos de se
apresentar no teatro porque esse não havia alvará do Corpo de Bombeiros.
A decisão foi do Juizado da Infância e da Juventude, pois no espetáculo
haveria crianças no palco.
Até hoje, nada foi feito no Teatro
Nacional. No mês passado, o Ministério Público do DF pediu a suspensão
de atividades no local. O Corpo de Bombeiros encontrou 112
irregularidades nas dependências do prédio. O teatro oferece grandes
riscos para o público. Não há saídas de emergências.
Mesmo após tragédias como a da boate
Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o GDF não iniciou as obras
de reforma no teatro e alega que está aguardando a finalização do
projeto de reforma para dar início ao processo de licitação.
No Museu de Arte de Brasília (MAB),
mais um exemplo da ineficiência do Estado. O espaço está completamente
abandonado. Em 2013, o GDF chegou a anunciar um projeto de reforma
tocado pela Secretaria de Cultura.
No entanto, o prédio do MAB ainda
aguarda verba para iniciar as reformas. Enquanto isso, o museu é um
criadouro de doenças, com vidros quebrados, móveis entulhados,
infiltração no teto. É o retrato do descaso ao patrimônio público.
Num piscar de olhos o GDF consegue
R$ 2 bilhões para construir um estádio, mas cria dificuldade para
restaurar e preservar uma parte importante da cultura de nossa cidade.
O descaso com a população é o que
mais chama a atenção. Não se faz valer a voz das ruas que clama por
mais cultura, por teatros aptos a receber grandes espetáculos, por
museus em condições de abrigar obras de artistas brasileiros e
internacionais.
Observem o que aconteceu com o Museu
Nacional da República. Por causa de má gestão, o governador do DF
resolveu entregar de mão beijada o museu para o Ministério da Cultura.
Sem ouvir a população, o espaço passaria a ser de responsabilidade da
União.
Às pressas fui à Justiça para tentar impedir a transferência. Até
o momento, nada de concreto foi decidido e o brasiliense aguarda o
destino de mais um patrimônio cultural da nossa cidade.
Em três anos de governo, muito pouco
foi feito pela cultura do DF. Sempre há justificativas para a omissão
do Estado em preservar e promover os espaços culturais de Brasília.
O que vemos é uma administração com muitas divisões, regras, que realizam procedimentos redundantes e desnecessários.
O que mais ouvimos é que o GDF
aguarda o prazo de apresentação do projeto de reforma, que espera
decisão da justiça para contratar, que transferiu a gestão do bem
público para a responsabilidade de outra instituição. E nisso chegam as
eleições e poucas ações de ordem prática foram feitas para a população.
O direito à cultura é um direito
constitucional, assim como o direito à vida e à liberdade. Mas cultura,
nos dias de hoje, deixou de ser um direito, um instrumento para o
desenvolvimento humano. Passou a ser uma utopia.
Marcelo Brandão -Repórter da Agência Brasil
