De acordo com o projeto aprovado será destinado o valor de R$ 3 bilhões para estados e municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Após à sanção presidencial, estima-se que o repasse da União ocorrerá no prazo minimo de 15 dias do valor estimado em R$ 600 a serem repassados mensalmente aos trabalhadores do setor cultural, à manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, dentre outros.
De acordo com a projeção do projeto de lei aprovado, o Maranhão terá o direito a R$ 62.242.761,34, e São Luís receberá R$ 7.903.827,56.
Os valores a serem distribuídos ficaram da seguinte forma, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população. No site do cnm.org.br**, consta a relação com a projeção de quanto cada município do Maranhão poderá vir a receber.
Veja também.
a - TV CNM Roda de Conhecimento Lei de Emergência Cultural - PL 1.075/2020 - https://www.youtube.com/watch?time_continue=409&v=yOP3PVNLIRI&feature =emb _title
b - Conheça na integra o Projeto de Lei 1.075/2020* https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119945&ts=1591741648947&disposition=inline
c** - Veja a Previsão de repasses para cada Estado e Municípios - https://www. cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-estimativa-de-repasse-para-acoes-emergenciais-na-cultura
c** - Veja a Previsão de repasses para cada Estado e Municípios - https://www. cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-estimativa-de-repasse-para-acoes-emergenciais-na-cultura
Link usado desta matéria - https://folhadomaranhao.com/2020/06/11/lei-aldir-blanc-garante-r-62-milhoes-ao-ma-para-socorrer-o-setor-cultural-veja-quanto-cada-municipio-pode-receber/.
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