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O Projeto de Lei
109/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a
criação do programa “Música na Praça”, no âmbito do município, foi transformado
em lei.
A Lei 498/2018, que foi promulgada no inicio deste mês pelo
presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), democratiza o acesso às
manifestações artísticas como a música e valoriza a produção musical na
capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao
entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.
Em sua
justificativa, o autor da proposta destacou que a implantação da norma será
importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de
incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da
música.
"A ideia principal é que, o
projeto 'Música na Praça ' ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís,
através de apresentações musicais em espaços públicos", afirmou Osmar
Filho.
A lei tem três
artigos e explicita como deve ser executado o projeto que visa incentivar o uso
de praças públicas para apresentações musicais. De acordo com o artigo
4º, o programa será executado pela banda de música da Secretaria Municipal
de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal.
Já o artigo 5º do
mesmo dispositivo diz que as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão
através de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Texto: DiretCom/CMSL
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