terça-feira, 31 de março de 2015

Cultura Viva agora é Lei!

Foto - MinC.
Os Pontos de Cultura, uma das políticas de maior amplitude e visibilidade do Ministério da Cultura, que atinge cerca de 8 milhões de pessoas em suas ações em todo Brasil, tem agora sua lei própria: a Lei Cultura Viva. Para a comemoração desse momento histórico para a cultura brasileira, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural convida para o lançamento da Lei Cultura Viva nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Brasília.
A programação inclui encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes coletivos, e movimentos culturais. No dia 8/3, a cerimônia de lançamento da Lei Cultura Viva contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira. 
A Lei Cultura Viva foi o resultado de um intenso processo de participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle. 
O Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC) são dois novos instrumentos previstos na Lei, que atendem à demandas históricas dos agentes culturais: o reconhecimento formal como Ponto de Cultura pelo MinC através da autodeclaração, e a simplificação dos mecanismos de financiamento e prestação de contas, ampliando a rede e dando segurança jurídica às entidades e coletivos culturais.
Você é parte desta história!
Confirme presença no evento http://on.fb.me/19FTGWW e fique atento às redes sociais da Cidadania e Diversidade, para mais informações!

sexta-feira, 20 de março de 2015

Ministério da Cultura - Cria nova Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural.

19.3.2015 - 9:32  
A nova secretaria consolida e amplia programas e ações já existentes no MinC. (Foto: Oliver Kornblihtt)
O Ministério da Cultura (MinC) está criando a Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (Sefac). Quem assume a nova área é Juana Nunes, que coordenava esta pauta na Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC).
A Sefac nasce conectada com o desafio proposto pela presidenta Dilma Rousseff de uma "Pátria Educadora" (lema do governo federal a partir deste ano) e atenta à importância da inserção das práticas e saberes culturais nos processos educativos, como um caminho para a qualificação e a ampliação do repertório cultural de crianças e jovens de todo país e garantia de seus direitos culturais.
  
A nova secretaria consolida e amplia programas e ações já existentes no Ministério da Cultura. Desde 2011, são desenvolvidas, em parceria com o Ministério da Educação, iniciativas para as instituições públicas de ensino, como os Programas Mais Cultura nas Escolas, Mais Cultura nas Universidades e Pronatec Cultura. A Sefac também abrigará a pauta de formação e qualificação artística e cultural.
Com essas ações, o Ministério da Cultura reconhece a importância estratégica de ações intersetoriais para alcançar a democratização do conhecimento, a universalização do acesso à cultura e o desenvolvimento de uma sensibilidade estética crítica, comprometida com a diversidade cultural do país.
O maior objetivo da Secretaria será o desenvolvimento do Programa Nacional de Formação Artística e Cultural. A meta é fomentar o diálogo entre as diversas práticas culturais, populares e tradicionais, e a educação formal. Serão três frentes de atuação:
  • formação de gestores e agentes culturais;
  • formação artística e profissional;
  • consolidação de uma política cultural voltada para instituições públicas de ensino.

A economia em todas as áreas da cultura

Na nova estrutura proposta, a pauta da Economia da Cultura será reforçada em seu caráter estratégico e efetivamente transversal, criando condições para sua presença em todas as secretarias e vinculadas.

A pauta da economia foi inaugurada no Ministério da Cultura em 2006, com o ministro Gilberto Gil e o então secretário-executivo Juca Ferreira. O Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) surgiu com o objetivo de difundir em todo o Ministério o olhar para economia da cultura, em vista da importância da cultura na sociedade de serviços, na geração de emprego e renda, na produção, comercialização e consumo dos bens e serviços culturais e na centralidade do desenvolvimento econômico e social. 
O Ministério da Cultura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da pauta das muitas economias da cultura. Retoma-se o conceito mais amplo de economia da cultura para as políticas públicas e se reafirma o potencial da cultura na concepção e no desenvolvimento de outras economias.
A Secretaria de Políticas Culturais (SPC), responsável pela coordenação programática do ministério, assume a coordenação da pauta da economia, de modo a zelar pelo seu cumprimento, por meio de políticas, programas, ações e projetos, em todas as secretarias e vinculadas do MinC. Haverá continuidade, aperfeiçoamento e ampliação de todos os programas e projetos em curso e voltados para a economia da cultura, avançando em sua maior institucionalização no sistema MinC.
Além disso, o ministério se compromete a aprofundar o debate da participação da cultura na economia, através da publicação da "conta satélite", estudos, pesquisas, indicadores e ações concretas que projetem economicamente o campo da cultura no cenário nacional e internacional. 
Comissão Nacional
O Ministério da Cultura anuncia ainda a criação de uma Comissão Nacional de Economia da Cultura, com participação do governo e da sociedade civil, para debate e construção coletiva da agenda de cultura e desenvolvimento. Para tratar do assunto, foi iniciada uma parceria importante entre o MinC e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, de modo a incorporar na centralidade da agenda política governamental os assuntos relativos à economia da cultura e economia criativa. 
A diversidade cultural mantém-se como pilar para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da economia da cultura em todo o território nacional. As experiências de participação produtiva, inovação, sustentabilidade e organização advindas das mais variadas práticas culturais continuarão sendo importantes insumos para a construção de um novo modelo de desenvolvimento nacional, mais humano e plural.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura.


terça-feira, 10 de março de 2015

MinC - Pontos de Cultura serão prioridade, diz Juca Ferreira.

O ministro da Cultura Juca Ferreira: reconduzido à pasta,
 traz consigo bandeiras bem definidas
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, já se encontra no Ceará para as atividades que integram as ações do programa "Diálogos Culturais", da Secretaria da Cultura (Secult). O ponto de partida foi no Cariri, na última segunda-feira, 9, ainda pela manhã, com visita à oficina-ateliê de Mestre Espedito Seleiro e à Fundação Casa Grande/Memorial do Homem Kariri, em Nova Olinda.
Acompanhado dos secretários Ivana Bentes e Vinicius Wu, da diretoria do MinC, e pelo secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, e seu adjunto, Fabiano dos Santos Piúba, Juca foi recepcionado na Casa Grande/Memorial do Homem Kariri pelos meninos e meninas da instituição e pelos fundadores Alemberg Quindins e Roseane Limaverde.
Em seu discurso, afirmou que os pontos de cultura, tais como o local visitado, serão prioridade em sua gestão. "Estamos retomando o projeto de Pontos de Cultura no Brasil inteiro. O que mais gosto da Fundação é que integra cultura na formação de sociedade contemporânea", afirmou.
A instituição, que mantém um museu sobre lendas e histórias do sertão, aulas de música e de leitura para crianças, uma rádio e uma TV comunitárias, uma produtora de vídeo, um estúdio de gravação e uma editora de revistas, tem tido dificuldades, já que deixou de contar com o apoio do projeto, importante fonte financiadora das atividades.
Diálogos
Guilherme Sampaio salientou a importância do diálogo com o ministro e sua diretoria. "Primeiro, é uma visita muito simbólica. Representa o reconhecimento do MinC em relação ao que é o Cariri na cultura do Nordeste e do Brasil. Reconhecimento de que este é um território importante e que precisa ser objeto de políticas públicas federais", destacou.
O secretário da Cultura do Estado adiantou também que a ideia é construir um plano estratégico de desenvolvimento do Cariri fundado no eixo cultural. "É um diálogo ainda inicial, mas uma proposta ousada e muito importante para o desenvolvimento da região e do Ceará", disse.
Ainda na segunda-feira, o ministro e o secretário visitaram a Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel), no Crato, e a Escola Violeta Arraes, no mesmo município, onde aproveitaram para lançar um Curso de Formação Cultural, parceria entre o MinC e a Universidade Federal do Cariri.
Na mesma escola, o ministro participou de um encontro com artistas, mestres, gestores e secretários de Cultura dos municípios do Cariri.
Em Fortaleza
Hoje (10) a caravana do MinC chega à capital cearense. O primeiro encontro com o ministro está marcado para as 10 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. Na solenidade, Juca apresentará aos parlamentares do estado, entre outros, a política cultural do Governo Federal.
Às 14 horas, participa de uma roda de conversa com artistas, gestores e produtores culturais. O evento será transmitido ao vivo pelo site e pelas redes sociais (Facebook e Twitter) do MinC.
A nova gestão do sociólogo, reconduzido à pasta em janeiro - sucedendo Marta Suplicy, que havia deixado o MinC em novembro passado - tem bandeiras bem definidas, entre elas a aprovação de projetos como o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), ­ atualmente em tramitação no Senado Federal, que deve substituir a Lei Rouanet; e também a aprovação da PEC da Cultura, que garantirá 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% do municípios para a cultura.

terça-feira, 3 de março de 2015

Nota de esclarecimento sobre Secretaria de Economia Criativa.

Ao contrário do que afirma nota publicada nesta terça-feira (03/03) pelas colunas de Ancelmo Gois, o ministro da Cultura Juca Ferreira não demitiu o secretário de Economia Criativa, Marcos André Carvalho.
 
Carvalho solicitou desligamento do cargo para assumir, a convite do governo do Rio de Janeiro, a coordenação do programa de promoção da economia criativa nas Olimpíadas de 2016.
 
Dialogando com a agenda do Governo Federal, que tem a educação como prioridade, o Ministério da Cultura – MinC irá fortalecer a pauta da educação e da cultura. O ministério também vem discutindo a melhor maneira de dar transversalidade aos temas relacionados à economia da cultura e à economia criativa, também prioritários. Marcos André, que estava participando ativamente dessas discussões, continuará colaborando neste processo, a convite do Ministro Juca Ferreira.
 
O MinC está estudando o melhor arranjo institucional para contemplar os objetivos estratégicos da nova gestão. Eventuais alterações na estrutura serão anunciadas no devido tempo.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

UESPI está com inscrições abertas para 486 vagas de especialização gratuita a distância.

Inscrições abertas para 486 vagas de especialização gratuita a distância: A Universidade Estadual do Piauí - UESPI está com inscrições abertas para vários cursos de pós-graduação a distância. 
Ao todo são 486 vagas de especialização - Latu Sensu que podem ser pleiteadas por pessoas com graduação completa em curso reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC. As inscrições já estão abertas e seguem até o da 5 de março de 2015 às 18h.
Há oportunidades para os seguintes cursos: 
  • Estudos Linguísticos e Literários; 
  • Gestão e Educação Ambiental; 
  • Especialização em Biodiversidade e Conservação; 
  • Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; 
  • Ensino de Sociologia no Ensino Médio; 
  • Educação Infantil: 
  • Infância e Instituição Escolar; 
  • Ensino de Matemática no Ensino Médio; 
  • Língua Espanhola; 
  • Ensino de Filosofia no Ensino Médio; 
  • Gestão Pública e Gestão Pública Municipal; 
  • Gestão Educacional; 
  • Cultura Afro-Brasileira e Africana; 
  • Língua Portuguesa e História.

domingo, 1 de março de 2015

Maranhão - Concurso do Governo Estadual recusa licenciados em teatro pela UFMA.


imagem meramente ilustrativa

Um assunto vem tomando conta das rodas de arte-educadores e universitários do curso de Teatro da UFMA/2014. 

O Governo do Estado do Maranhão lançou um concurso para nomeação de professores a fim de completar seu quadro deficitário de docentes, e dentre  as áreas listadas estava a disciplina “Artes”.

Todos os  graduados em Licenciatura em Teatro tiveram uma surpresa um tanto quanto inusitada:  foram desclassificados pelos critérios dos avaliadores da Secretaria de Educação do Estado, por não terem reconhecimento por parte do referido órgão, de sua habilitação para lecionar  Teatro em sala de aula.

Os candidatos sentiram-se indignados pela decisão da SEEDUC, em “zerar” suas provas, pois todos sonhavam com essa tão almejada função, podendo promover assim   o estado, tornando-o pioneiro no ensino de teatro em todo o Brasil, haja vista que já tramita lei específica para estes profissionais. 


Pois bem, vejamos a seguir toda uma série de questionamentos, choros, desabafos sobre tal atitude da Secretaria de Educação. Encontra-se em discussão na Câmara Federal, o Projeto de Lei 7032/2010, do senador Roberto Saturnino do PT, que altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas, com o intuito de promover o desenvolvimento cultural dos estudantes. (veja http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/456284-EDUCACAO-APROVA-DANCA-E-TEATRO-COMO-DISCIPLINAS-OBRIGATORIAS-DO-ENSINO-BASICO.html).

Os itens são obrigatórios, mas não exclusivos, podendo, assim, instituir outros itens no ensino de Arte. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

À primeira vista, parece redundante incluir cada uma das linguagens artísticas supracitadas, pois os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, já afirmam a necessidade de “contribuir para o fortalecimento da experiência sensível e inventiva dos estudantes, e para o exercício da cidadania e da ética construtora de identidades artísticas. 

Esse fortalecimento se faz dando continuidade aos conhecimentos de arte desenvolvidos na educação infantil e fundamental em música, artes visuais, dança e teatro, ampliando saberes para outras manifestações, como as artes audiovisuais.”

Entretanto, os PCN’s e a LDB vem sendo rotineiramente desrespeitados, e os egressos dos cursos de Licenciatura em Teatro sendo preteridos,  a exemplo do acontecido no Maranhão. Precisamos ressaltar que alguns dos candidatos preteridos possuem experiência profissional em sala de aula comprovada e outros até mesmo já cursando mestrado em Artes.

Por desconhecimento ou despreparo, o que fizeram foi ignorar a existência desses profissionais e a necessidade da sua  atuação no âmbito estadual. Essa mesma secretaria, entretanto, aceita tacitamente que professores de disciplinas tão diversas quanto Matemática ou Geografia “completem” sua carga horária com aulas de… ARTE!

Convém lembrar também que o curso de Licenciatura em Teatro, foi criado  em substituição à Habilitação Artes Cênicas do curso de Licenciatura em Educação Artística, através da Resolução n. 75-CONSUN, de 28 de setembro de 2004, tendo sua  proposta Curricular Preliminar discutida com a participação dos professores dos Departamentos Acadêmicos envolvidos no novo curso, alunos, ex-alunos, professores de artes da rede de ensino de São Luis, técnicos dos órgãos superiores da UFMA, técnicos das secretarias de educação estadual e municipal.

Antes do fechamento deste artigo, fomos informados que nas Unidades Regionais  de  Imperatriz e Balsas, foram aceitas as graduações de dois licenciados em teatro pela EAD/ UFMA. Há previsão de uma reunião entre representantes dos candidatos,  da Coordenação do Curso de Teatro e a SEEDUC, em data ainda não divulgada.

Mas agora deixo-vos com o * Desabafo da   Recém Licenciada Jacqueline Lemos.

Jacqueline Lemos, Professora de Teatro.

Gostaria de compartilhar este juramento… É do CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO(UFMA). O curso, para quem não sabe, tem 10 anos de vida e nele robusteceu-se uma classe profissional de Licenciados em teatro que vem, à duras penas, se inserindo no contexto social e educacional de centenas de crianças maranhenses.

Desta forma, o Estado do Maranhão, pode-se dizer, coaduna, corresponde e atende as significativas mudanças nos quadros educacional e social dos seus pertencentes tal qual o resto do Brasil. Para quem não sabe, corre no Senado Projeto de Lei 7032/10 determina a inserção das linguagens artístico-pedagógicas TEATRO E DANÇA nos currículos escolares do ensino fundamental, NA DISCIPLINA ARTE. Você pode questionar, como eu, o seguinte: Será que só agora isto vem acontecendo? Respondo: Não. Aqui mesmo, no Maranhão, muitas escolas já contam com professores de teatro em suas salas de aula. Muitas dessas escolas são particulares.

As escolas particulares, aliás, foram as primeiras a contratar professores de teatro para sua grade, e é bom que se lembre, atendendo as tendências de formação de alto padrão que se tem cobrado lá fora. Me pergunto e aqui dentro? E o padrão das escolas PÚBLICAS, como fica? Agora por que me questiono sobre isso? Por que sou professora de escola municipal pública em São Luís, cidade que saiu na frente e lançou o primeiro Seletivo para professor de TEATRO, ocorrido no Maranhão.

Estamos em tempos, dizem, de mudanças e alianças entre município e estado e esperávamos, portanto, que a atitude tomada pela prefeitura de São Luís, naturalmente repetir-se-ia com o tão aguardado Seletivo do Estado do Maranhão, de prova de títulos, cujo resultado é frustrante para a nossa linguagem e, principalmente, um duro golpe nesta luta. 

Embora eu não tenha participado deste processo, chega-me a indignar esta inércia de apenas observar tal absurdo: O FATO DE NENHUM PROFESSOR GRADUADO EM TEATRO TER PONTUADO NO QUESITO “FORMAÇÃO” e mesmo aqueles que apresentaram EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL em sala de aula não pontuarem. 

Por outro ângulo: GENTE QUE JÁ ESTÁ NO MESTRADO não pontuou no quesito GRADUAÇÃO para a vaga de professor de ARTE do Seletivo Público do Estado. OI?! Na medida em que a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão se recusa a reconhecer estes profissionais, negligenciando ou melhor: atribuindo nota 0,0 no quesito “graduação” a todos, TODOS… TODOS!!!! os licenciados em teatro que pleitearam a vaga deste seletivo eu me assombro em pensar no retrocesso absurdo que isto representa.

A inexistência da participação dos professores de teatro nos currículos das escolas do Estado do Maranhão. Mesma classe que na gestão passada do Governo ouviu, isso eu me lembro bem, que era uma classe desconhecida pelo referido órgão, durante um evento de discussão da classe na UFMA. Quando o governo atual falava a princípio em mudanças, valorização do professor e qualidade de ensino pensava ser nisso! Ou será que só eu achei que… Enfim.

Será mudaram os rótulos e não mudarão os hábitos. Estamos em silencio a 40 anos, também. Antes dos “licenciados, os artistas de rua, de palco, os livre docentes, os autodidatas já suscitavam tais necessidades que, à despeito de diploma, supriam e que vem demandando cada vez mais profissionais, das mais variadas esferas para esta obrigação, ou dependendo de como lide os seus governantes: missão, suplício.

Já a algum tempo, todos estes, reunidos, discutem, proliferam e reivindicam o pertencimento da linguagem artística e teatral dos indivíduos maranhenses. A escola, cumpre um papel fundamental e é direito adquirido, a educação estética dos maranhenses é tão urgente quanto a sua capacidade técnica com as outras licenciaturas, que dirá até mais, já que por mais pedagógica que seja por seu conteúdo, será sempre visceral no que tange suas abrangências humanas e sensoriais e no que culmina, ao que se propõe e torço para que o Governador Flávio Dino, visualize este video, abra para o debate o quanto antes, como tem feito, faça saber que existimos e corrija esta “GAFE” PARA COM OS PROFESSORES DE TEATRO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Por fim aos amigos, os competentes colegas de profissão que foram diretamente lesados (indiretamente fomos todos), peço que não se calem, que não cessem, que exijam respostas, e que não deixem de mover esforços exigindo a reparação imediata deste equivoco, EDUCANDO TAMBÉM OS NOSSOS GESTORES, SE FOR O CASO. REUNINDO-SE COM ELES. DIALOGANDO… LEMBRANDO-OS DE QUE EXISTIMOS E VIEMOS PARA FICAR! por que esta vitória não será por vocês, nem por nós, mas, pelas nossas crianças e pelo futuro da educação maranhense.

Att, Jacqueline Lemos – Professora de Teatro

(*o Texto da Professora Jacqueline Lemos foi gentilmente cedido a este site para  fins de esclarecimentos sobre o assunto)